Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 44, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 238-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 3 de 21/03/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo cultural assinado entre o Brasil e a Costa Rica, em São José, em 19 de novembro de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 3 de 21/03/1966
- Último estado:
- 21/03/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 44/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo cultural assinado entre o Brasil e a Costa Rica, em São José, em 19 de novembro de 1964.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 541/1965
- Data de Leitura:
- 12/11/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, PAIS, COSTA RICA.
- 10/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/03/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 03 de 1966.
- 12/11/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:15