Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 46, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 207-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 103 de 08/12/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado, em 18 de maio de 1961 entre o Ministério da Fazenda e a Companhia de Cimento Portland Cauê.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 103 de 08/12/1965
- Último estado:
- 08/12/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 46/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado, em 18 de maio de 1961 entre o Ministério da Fazenda e a Companhia de Cimento Portland Cauê.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/1965
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, DECISÃO, (TCU), DENEGAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, (MF), EMPRESA DE CIMENTO.
- 09/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/12/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 103 de 1965.
- 17/11/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16