Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 54, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 4 de 21/03/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o protocolo adiocional assinado no Rio de Janeiro, em 16 de dezembro de 1963, ao acordo de Comércio, Pagamento e Cooperação Econômica entre os Estados Unidos do Brasil e a República Popular da Bulgária, de 21 de abril de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 4 de 21/03/1966
- Norma relacionada
- Decreto nº 60.087 de 17/01/1967
- Último estado:
- 21/03/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 54/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o protocolo adiocional assinado no Rio de Janeiro, em 16 de dezembro de 1963, ao acordo de Comércio, Pagamento e Cooperação Econômica entre os Estados Unidos do Brasil e a República Popular da Bulgária, de 21 de abril de 1961.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 542/1965
- Data de Leitura:
- 03/12/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, PAGAMENTO, COOPERAÇÃO ECONOMICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BULGARIA.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/03/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 04 de 1966.
- 03/12/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20