Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 55, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 240-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 21/03/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo sanitário entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 16 de julho de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 21/03/1966
- Norma relacionada
- Decreto nº 59.596 de 28/11/1966
- Último estado:
- 21/03/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 55/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo sanitário entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 16 de julho de 1965.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 806/1965
- Data de Leitura:
- 03/12/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO SANITARIO, PAIS, PERU.
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/03/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 5 de 1966.
- 03/12/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21