Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 199-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 17 de 18/05/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e a Funcação Serviço Especial de Saúde Pública, para aplicação da verba de CR$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros), dotação de 1960, destinado ao processamento dos serviços de abastecimento de água nas sedes de Municípios do Estado do Amazanas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 17 de 18/05/1966
- Último estado:
- 18/05/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 4/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/02/1966
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e a Funcação Serviço Especial de Saúde Pública, para aplicação da verba de CR$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros), dotação de 1960, destinado ao processamento dos serviços de abastecimento de água nas sedes de Municípios do Estado do Amazanas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/1966
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, (TCU), REGISTRO, CONTRATO, SUPERINTENDENCIA, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, (AM), (FSESP).
- 21/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/05/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 17 de 1966.
- 17/02/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36