Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1966
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 148-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 24 de 30/06/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatório de registro ao termo aditivo ao acordo celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e o Governo do Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 24 de 30/06/1966
- Último estado:
- 30/06/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 9/1966
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 24/03/1966
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatório de registro ao termo aditivo ao acordo celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e o Governo do Estado do Pará.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/1966
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, ATO, (TCU), DENEGAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, ACORDO, SUPERINTENDENCIA, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, (AM), (PA).
- 21/09/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/06/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 24 de 1966.
- 24/03/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40