Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 24, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 257-B/1966
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 56 de 29/11/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém o ato de 14 de dezembro de 1965, do Tribunal de Contas, de registro da concessão de reforma ao ex-cabo do Exército Ubiratam Potiguar Torres.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 56 de 29/11/1966
- Último estado:
- 29/12/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 24/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1966
- Descrição/Ementa
- Mantém o ato de 14 de dezembro de 1965, do Tribunal de Contas, de registro da concessão de reforma ao ex-cabo do Exército Ubiratam Potiguar Torres.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1966
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, DECISÃO, ATO ADMINISTRATIVO, (TCU).
- 16/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/12/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 56 de 1966.
- 23/06/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:50