Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 37, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 284-A/1966
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 40 de 26/08/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Convênio Internacional para a Constituição do Instituto Ítalo-Latino-Americano, assinado em Roma, à 1º de janeiro de 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 40 de 26/08/1966
- Norma relacionada
- Decreto nº 73.400 de 31/12/1973
- Último estado:
- 26/08/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 37/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/1966
- Descrição/Ementa
- Aprova o Convênio Internacional para a Constituição do Instituto Ítalo-Latino-Americano, assinado em Roma, à 1º de janeiro de 1966.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 466/1966
- Data de Leitura:
- 18/08/1966
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, CONVENIO, CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ITALIA, AMERICA LATINA.
- 10/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/08/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1966.
- 18/08/1966
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Relações Exteriores à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:58