Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 255-A/1966
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 9 de 11/05/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de cooperação técnico e científico entre os Estados Unidos do Brasil e a República Socialista da Tchecoslováquia, assinado em Praga, à 27 de fevereiro de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 9 de 11/05/1967
- Último estado:
- 11/05/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 4/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/01/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de cooperação técnico e científico entre os Estados Unidos do Brasil e a República Socialista da Tchecoslováquia, assinado em Praga, à 27 de fevereiro de 1964.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/01/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TCHECOSLOVAQUIA.
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/05/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 09 de 1967.
- 21/01/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:45