Ofício "S" n° 34, de 1990
- Autoria
- DIRETOR DA RECEITA FEDERAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
DO SENHOR DIRETOR DA RECEITA FEDERAL, DOUTOR ROMEU TUMA, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75 NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO SEMESTRE DE JULHO A DEZEMBRO DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/05/1991 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
- Identificação:
- OFS 34/1990
- Autor:
- DIRETOR DA RECEITA FEDERAL
- Data:
- 25/07/1990
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR DIRETOR DA RECEITA FEDERAL, DOUTOR ROMEU TUMA, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75 NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO SEMESTRE DE JULHO A DEZEMBRO DE 1989.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 678/1990
- Data de Leitura:
- 25/07/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, APLICAÇÃO, FUNDOS, RETRIBUIÇÃO, SEMESTRE.
- 16/05/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 09/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
- 16/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 17 08 PAG 4346.
- 16/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:43