Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 1967
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 6-A/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 20 de 26/05/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do Decreto-Lei 321 de 4 de abril de 1967, que da nova redação ao artigo 52 da Lei 5020 de 7 de junho de 1966, alterado pelo Decreto-Lei 174 de 15 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa da Aeronáutica e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 20 de 26/05/1967
- Último estado:
- 26/05/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 23/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Decreto-Lei 321 de 4 de abril de 1967, que da nova redação ao artigo 52 da Lei 5020 de 7 de junho de 1966, alterado pelo Decreto-Lei 174 de 15 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa da Aeronáutica e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (OM), RELAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, AERONAUTICA.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 20 de 1967.
- 09/05/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57