Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 28, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 308-A/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 29 de 30/06/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do acordo cultural celebrado entre o Brasil e Portugal, assinado em Lisboa em 7 de setembro de 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 29 de 30/06/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 62.646 de 03/05/1968
- Último estado:
- 30/06/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 28/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do acordo cultural celebrado entre o Brasil e Portugal, assinado em Lisboa em 7 de setembro de 1966.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, CELEBRAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
- 20/10/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/06/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 29 de 1967.
- 01/06/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:00