Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 1967
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 15/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 32 de 10/08/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Presidente da República encaminhando o texto do Decreto-Lei 327 de 11 de maio do corrente ano, que abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros) destinado a atender o corrente ano as despesas de gratificação especial do Serviço Nacional de Informações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 32 de 10/08/1967
- Último estado:
- 10/08/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 34/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/1967
- Descrição/Ementa
- Do Presidente da República encaminhando o texto do Decreto-Lei 327 de 11 de maio do corrente ano, que abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros) destinado a atender o corrente ano as despesas de gratificação especial do Serviço Nacional de Informações.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, (MF).
- 20/10/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/08/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 32 de 1967.
- 13/06/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:05