Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 35, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 26-B/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 35 de 26/09/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo entre o Governo do Brasil e o Governo da República Portuguesa para a cooperação na utilização da energia nuclear para fins pacíficos, assinado no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 35 de 26/09/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 62.521 de 15/04/1968
- Último estado:
- 26/09/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 35/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 24/08/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo entre o Governo do Brasil e o Governo da República Portuguesa para a cooperação na utilização da energia nuclear para fins pacíficos, assinado no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1965.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, UTILIZAÇÃO PACIFICA, ENERGIA NUCLEAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 26/09/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto rpomulgado, transformado no Decreto legislativo 35 de 1967.
- 27/08/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:05