Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 37, de 1967
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 31-B/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 36 de 26/09/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Decreto-Lei 329 de 2 de agosto de 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 36 de 26/09/1967
- Último estado:
- 26/09/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 37/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o Decreto-Lei 329 de 2 de agosto de 1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/08/1967
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA, DESAGIO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- 14/11/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/09/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 36 de 1967.
- 30/08/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:06