Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 25-A/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 41 de 21/11/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Denega provimento a recurso do Tribunal de Contas da União, a fim de ser mantida a pensão a Gilda Gonçalves Rosa e outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 41 de 21/11/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 73.413 de 04/01/1974
- Último estado:
- 30/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 41/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/1967
- Descrição/Ementa
- Denega provimento a recurso do Tribunal de Contas da União, a fim de ser mantida a pensão a Gilda Gonçalves Rosa e outros.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/1967
- Indexação:
- DENEGAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, (TCU).
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto legislativo 47 de 1967.
- 06/10/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:09