Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 48, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 18-B/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 40 de 15/11/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a convenção relativa à luta contra a discriminação no campo de ensino adotada pela Conferência Geral da Unesco, em Paris, à 14 de dezembro de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 40 de 15/11/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 63.223 de 06/09/1968
- Último estado:
- 15/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 48/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 18/10/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova a convenção relativa à luta contra a discriminação no campo de ensino adotada pela Conferência Geral da Unesco, em Paris, à 14 de dezembro de 1960.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/10/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, ENSINO, BRASIL, ORGANISMO INTERNACIONAL, (UNESCO).
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1967.
- 18/10/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:13