Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 51, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 310-B/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 51 de 30/11/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de cooperação para a ultilização de energia atômica para fins pacíficos entre o Brasil e a Suiça assinado no Rio de Janeiro em 26 de maio de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 51 de 30/11/1967
- Normas relacionadas
- Decreto nº 65.811 de 08/12/1969
Decreto nº 63.152 de 22/08/1968 - Último estado:
- 30/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 51/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 06/11/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de cooperação para a ultilização de energia atômica para fins pacíficos entre o Brasil e a Suiça assinado no Rio de Janeiro em 26 de maio de 1965.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/11/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, COOPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO PACIFICA, ENERGIA NUCLEAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 51 de 1967.
- 06/11/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15