Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 56, de 1967
- Iniciativa
- CME
- Autoria
- CME
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 49-A/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 44 de 28/11/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Decreto-Lei 332 de 12/10/1967, que dispõe sobre estímulos ou aumento de produtividade dos artigos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 44 de 28/11/1967
- Último estado:
- 28/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 56/1967
- Autor:
- CME
- Data:
- 13/10/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o Decreto-Lei 332 de 12/10/1967, que dispõe sobre estímulos ou aumento de produtividade dos artigos que especifica.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL , INCENTIVO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE.
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 44 de 1967.
- 13/10/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18