Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 57, de 1967
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 50-A/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1 de 29/01/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Decreto-Lei 334 de 12/10/1967, que dispõe sobre o imposto único de minerais do país, alterando em parte, a lei 4425 de 08/10/1964, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1 de 29/01/1968
- Último estado:
- 29/01/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 57/1967
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 13/11/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o Decreto-Lei 334 de 12/10/1967, que dispõe sobre o imposto único de minerais do país, alterando em parte, a lei 4425 de 08/10/1964, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, NORMAS, APLICAÇÃO, INCIDENCIA, IMPOSTO UNICO, IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, EXTRAÇÃO, CIRCULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, MINERIO.
- 06/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/01/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 01 de 1968.
- 13/11/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:19