Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 58, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 19-B/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 55 de 30/11/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Convênio Interamericano de Sanidade Vegetal assinado no Rio de Janeiro em 16/09/1965. (Apresentado pela Mensagem 751-Poder Executivo ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 55 de 30/11/1967
- Último estado:
- 20/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 58/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 20/11/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o Convênio Interamericano de Sanidade Vegetal assinado no Rio de Janeiro em 16/09/1965. (Apresentado pela Mensagem 751-Poder Executivo ).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/11/1967
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, CONVENIO, SANIDADE VEGETAL, PAIS, AMERICA.
- 06/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 55 de 1967.
- 19/11/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:20