Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 60, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 23-B/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 2 de 29/01/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o protocolo de reforma da carta da organização dos Estados Unidos , denominado "Protocolo em Buenos Aires", em 27/02/1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 2 de 29/01/1968
- Normas relacionadas
- Decreto nº 67.542 de 12/11/1970
Decreto nº 66.774 de 24/06/1970 - Último estado:
- 29/01/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 60/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 24/11/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o protocolo de reforma da carta da organização dos Estados Unidos , denominado "Protocolo em Buenos Aires", em 27/02/1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, PROTOCOLO, REFORMA, CARTA, (OEA).
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/01/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 02 de 1968.
- 24/11/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21