Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 62, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 54-A/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 45 de 28/11/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a convenção relativa á Organização Hidrográfica Internacional assinado em Mônaco em 03/05/1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 45 de 28/11/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 68.106 de 25/01/1971
- Último estado:
- 28/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 62/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 27/11/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova a convenção relativa á Organização Hidrográfica Internacional assinado em Mônaco em 03/05/1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ATO INTERNACIONAL, HIDROGRAFIA.
- 25/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 45 de 1967.
- 27/11/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:22