Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 35-B/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de cooperação técnica e científica assinado entre Brasil e a República Francesa em Paris no dia 16/01/1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/02/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 1/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 24/01/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de cooperação técnica e científica assinado entre Brasil e a República Francesa em Paris no dia 16/01/1967.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 555/1968
- Data de Leitura:
- 24/01/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/02/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 8 de 1968.
- 24/01/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:13