Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 29-A/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de cooperação nos usos pacíficos da Energia Atômica entre o Brasil e a República do Peru, assinado em Lima em 30 de novembro de 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 2/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 31/01/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de cooperação nos usos pacíficos da Energia Atômica entre o Brasil e a República do Peru, assinado em Lima em 30 de novembro de 1966.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 485/1967
- Data de Leitura:
- 31/01/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, UTILIZAÇÃO PACIFICA, ENERGIA NUCLEAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/03/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 11 de 1968.
- 31/01/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14