Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 3, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 21-A/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dá provimento ao recurso do Tribunalde Contas da União a fim de ser sustentada daspesa em favor da Firma COFIMA-Cia Fabricadora de Implementos Agrícolas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/02/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 3/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1968
- Descrição/Ementa
- Dá provimento ao recurso do Tribunalde Contas da União a fim de ser sustentada daspesa em favor da Firma COFIMA-Cia Fabricadora de Implementos Agrícolas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1601/1966
- Data de Leitura:
- 01/02/1968
- Indexação:
- PROVIMENTO, RECURSO JUDICIAL, (TCU), DESPESA, PAGAMENTO, INDUSTRIA, IMPLEMENTOS, AGRICULTURA, (MAGR).
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/02/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 9 de 1968.
- 30/01/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14