Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 28-A/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Denega provimento a recurso do Tribunal de Contas da União para o fim de ser mantida a reforma do soldado Justo Nunes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 5/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1968
- Descrição/Ementa
- Denega provimento a recurso do Tribunal de Contas da União para o fim de ser mantida a reforma do soldado Justo Nunes.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 339/1966
- Data de Leitura:
- 01/02/1968
- Indexação:
- DENEGAÇÃO, PROVIMENTO, RECURSO, (TCU), MANUTENÇÃO, REFORMA MILITAR, SOLDADO.
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/03/1968
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto prejudicado.
- 01/02/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:15