Diversos n° 11, de 1998
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO DA CORTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DO TENENTE-CORONEL JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES PARA A VAGA EXISTENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO, CIVIL, PAULO CESAR CATALDO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/01/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 11/1998
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 07/05/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO DA CORTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DO TENENTE-CORONEL JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES PARA A VAGA EXISTENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO, CIVIL, PAULO CESAR CATALDO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 196/1998
- Data de Leitura:
- 07/05/1998
- 26/01/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 30/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Of. nº 1703/P/99, do Sr. Ministro Carlos Velloso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, comunicando o deferimento, em 11.11.99, por aquele Tribunal, do Mandado de Segurança nº 23.138, para fulminar a indicação da indicação do Sr. João Batista da Silva Fagundes, Tenente-Coronel da reserva, para exercer o cargo de Ministro Civil do Superior Tribunal Militar, na vaga reservada aos advogados.
A matéria, anexada à Mensagem nº 235/98, foi encaminhada ao Arquivo.
- 02/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JUNHO DE 1998.
- 02/06/1998
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- DEVOLUÇÃO APOS CONSULTA.
- 21/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A ADVOCACIA-GERAL, A PEDIDO.
- 14/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 07-11, OFICIO DO MINISTRO MARCO AURELIO
DO STF, RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA 23138,
COMUNICANDO DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR SUSPENDENDO
A EFICACIA DA MSF 00135 1998 (00459 1998, NA ORIGEM),
INDICANDO O DOUTOR JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES PARA
EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- 14/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 05, OFICIO DO PRESIDENTE DA CCJ,
COMUNICANDO QUE A COMISSÃO ACOLHEU PRELIMINAR SUSCITADA
PELO SEN PEDRO SIMON (FLS. 06), NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA A DECISÃO DO PLENARIO.
- 13/05/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MAIO DE 1998.
- 13/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, CONFORME OF. 026/98 - CCJ.
- 12/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO SIMON, CONFORME OFICIO 005, DE
1998-GSPS.
- 08/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 08/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:05