Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1968
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Decreto-Lei 338 de 19/12/1967, que dá nova redação ao artigo 12 e seu parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 157 de 10/02/1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 9/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o Decreto-Lei 338 de 19/12/1967, que dá nova redação ao artigo 12 e seu parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 157 de 10/02/1967.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 2/1968
- Data de Leitura:
- 16/02/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, INCORPORAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, RECURSOS ECONOMICOS, CORREÇÃO MONETARIA, TITULO, (ORTN).
- 24/07/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/03/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 12 de 1968.
- 16/02/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18