Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1968
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 57-A/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Decreto-Lei 343 de 28/12/1967, que altera o legislação do imposto único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 10/1968
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 12/02/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o Decreto-Lei 343 de 28/12/1967, que altera o legislação do imposto único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 7/1968
- Data de Leitura:
- 12/02/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL, (RFFSA), (PETROBRAS), (DNER), (DF), MUNICIPIOS.
- 06/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/03/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 14 de 1968.
- 16/02/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19