Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 307-B/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do convênio de intercâmbio cultural celebrado entre o Governo do Brasil e o Governo da República do Haiti, assinado no Rio de Janeiro em 5 de julho de 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/11/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 13/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 21/02/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do convênio de intercâmbio cultural celebrado entre o Governo do Brasil e o Governo da República do Haiti, assinado no Rio de Janeiro em 5 de julho de 1966.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 750/1968
- Data de Leitura:
- 21/02/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI.
- 28/09/1973
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/11/1971
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto legislativo 77 de 1971.
- 21/02/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21