Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1968
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 68-A/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza o presidente da República a ausentar-se do país no período de 1º a 12 de abril do corrente ano, a fim de participar das solenidades de inauguração da "Ponte da Concordia", construída entre as cidades de Quaraí, no Brasil e de Artigas, no Uruguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/1968
- Descrição/Ementa
- Autoriza o presidente da República a ausentar-se do país no período de 1º a 12 de abril do corrente ano, a fim de participar das solenidades de inauguração da "Ponte da Concordia", construída entre as cidades de Quaraí, no Brasil e de Artigas, no Uruguai.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 120/1968
- Data de Leitura:
- 19/03/1968
- Indexação:
- UTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISITA, PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI.
- 09/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/03/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 13 de 1968.
- 19/03/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:23