Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 22, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde adotadas em 23 de maio de 1967, na XX Assembléia Mundial de Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 22/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 26/04/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde adotadas em 23 de maio de 1967, na XX Assembléia Mundial de Saúde.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TEXTO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (OMS), (ONU).
- 24/07/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/06/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 24 de 1968.
- 26/04/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:26