Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo sobre a prestação de assistência técnica a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) entre a República Federativa do Brasil e a União Pan Americana, Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, assinado no Rio de Janeiro em 30 de novembro de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 23/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 26/04/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo sobre a prestação de assistência técnica a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) entre a República Federativa do Brasil e a União Pan Americana, Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, assinado no Rio de Janeiro em 30 de novembro de 1965.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, (SUDENE), BRASIL, SECRETARIA GERAL, (OEA).
- 27/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/06/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 25 de 1968.
- 26/04/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27