Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 36-B/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a convenção 120, sobre higiene no comércio e nos escritórios, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 48ª sessão, em 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 31/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 31/05/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova a convenção 120, sobre higiene no comércio e nos escritórios, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 48ª sessão, em 1964.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 350/1966
- Data de Leitura:
- 31/05/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, HIGIENE, COMERCIO, ESCRITORIO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO.
- 15/10/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/08/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 30 de 1968.
- 31/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:31