Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a convenção cultural entre o Brasil e a República Popular Federativa da Iugoslávia, firmada na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 32/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 31/05/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova a convenção cultural entre o Brasil e a República Popular Federativa da Iugoslávia, firmada na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1962.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 211/1968
- Data de Leitura:
- 31/05/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, IUGOSLAVIA.
- 15/10/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 29/08/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 33 de 1968.
- 31/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:32