Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 33, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo cultural concluído entre o Brasil e a Theco-Eslováquia, assinado no Rio de Janeiro, em 16 de abril de 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 33/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 31/05/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo cultural concluído entre o Brasil e a Theco-Eslováquia, assinado no Rio de Janeiro, em 16 de abril de 1962.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 210/1962
- Data de Leitura:
- 31/05/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TCHECOSLOVAQUIA.
- 14/01/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/09/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 36 de 1968.
- 31/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:32