Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo para construção de uma ponte internacional sobre o Rio Apa e ligação rodoviaria assinado com a República do Paraguai, em Assunção, à 11 de dezembro de 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/08/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 34/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 14/06/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo para construção de uma ponte internacional sobre o Rio Apa e ligação rodoviaria assinado com a República do Paraguai, em Assunção, à 11 de dezembro de 1967.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 19/1968
- Data de Leitura:
- 14/06/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CONSTRUÇÃO, PONTE INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
- 15/10/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/08/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto legislativo 32 de 1968.
- 14/06/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:33