Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 38, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de co-produção cinematográfica, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, em 25/01/1968.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 38/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de co-produção cinematográfica, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, em 25/01/1968.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/08/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
- Observações:
- Co-produção cinematográfica.
- 14/01/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/10/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 39 de 1968.
- 12/08/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:35