Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 42 de 02/10/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de comércio entre a República Federativa do Brasil e a Índia assinado em Nova Delle, em 03/02/1968.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 42 de 02/10/1968
- Norma relacionada
- Decreto nº 65.448 de 13/10/1969
- Último estado:
- 02/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 41/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 26/08/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de comércio entre a República Federativa do Brasil e a Índia assinado em Nova Delle, em 03/02/1968.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 169/1968
- Data de Leitura:
- 26/08/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, INDIA.
- 17/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 02/10/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 42 de 1968.
- 26/08/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36