Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 43, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE ECONOMIA
- Autoria
- COMISSÃO DE ECONOMIA
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 88-A/1968
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 40 de 01/10/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Decreto-Lei 354 de 01/08 que determina a intervenção do Banco Central do Brasil na Dominium S/A-Indústria e Comércio e demais empresas integradas no mesmo grupo econômico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 40 de 01/10/1968
- Último estado:
- 01/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 43/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE ECONOMIA
- Data:
- 28/08/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o Decreto-Lei 354 de 01/08 que determina a intervenção do Banco Central do Brasil na Dominium S/A-Indústria e Comércio e demais empresas integradas no mesmo grupo econômico.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 479/1968
- Data de Leitura:
- 28/08/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, INTERVENÇÃO, (BACEN), EMPRESA, CAFE SOLUVEL.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/10/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto rpomulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1968.
- 28/08/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:38