Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 45, de 1968
- Iniciativa
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 43 de 03/10/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Decreto Lei 355 de 06/08/1968, que altera a redação do artigo 1º do Decreto Lei 340 de 22/12/1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 43 de 03/10/1968
- Último estado:
- 03/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 45/1968
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 06/09/1968
- Descrição/Ementa
- Aprova o Decreto Lei 355 de 06/08/1968, que altera a redação do artigo 1º do Decreto Lei 340 de 22/12/1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, RESTRIÇÃO, (IPI), MERCADORIA ESTRANGEIRA, ARMA, MUNIÇÃO, PERFUME, FUMO, BEBIDA ALCOOLICA, AUTOMOVEL, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/10/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 43 de 1968.
- 06/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:39