Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 46, de 1968
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 46 de 15/10/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 356, DE 15/08/1968, QUE ESTENDE BENEFÍCIOS DO DECRETO-LEI Nº 288, DE 28/02/1967, A ÁREA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 46 de 15/10/1968
- Último estado:
- 15/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 46/1968
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 19/09/1968
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 356, DE 15/08/1968, QUE ESTENDE BENEFÍCIOS DO DECRETO-LEI Nº 288, DE 28/02/1967, A ÁREA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 542/1968
- Data de Leitura:
- 19/09/1968
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, FAIXA DE FRONTEIRA, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/10/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 46 de 1968.
- 19/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:39