Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 49, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 94-A/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 49/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 22/11/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 771/1968
- Data de Leitura:
- 22/11/1968
- 22/11/1968
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 50 DE 1968.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 23/11/1968.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41