Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 50, de 1968
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 295-A/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O ACORDO SOBRE DEMARCAÇÃO DE LIMITES, FIRMADO ENTRE O BRASIL E A BOLÍVIA, EM LA PAZ, NO DIA 29/03/1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 50/1968
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 28/11/1968
- Descrição/Ementa
- APROVA O ACORDO SOBRE DEMARCAÇÃO DE LIMITES, FIRMADO ENTRE O BRASIL E A BOLÍVIA, EM LA PAZ, NO DIA 29/03/1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 14/1961
- Data de Leitura:
- 28/11/1968
- Observações:
- ACORDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA NO DIA 29/03/1958.
- 30/11/1968
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 DE 1968.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 01/12/1968.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41