Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1969
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 96-A/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 358, DE 20/11/1968, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1969 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1969
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/1969
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 358, DE 20/11/1968, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIÃO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 774/1968
- Data de Leitura:
- 06/11/1969
- Observações:
- DECRETO-LEI Nº 358 DE 20/11/1968 E ORÇAMENTO DA UNIÃO.
- 25/11/1969
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 1969.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 26/11/1969.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:02