Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 105-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 6 de 22/05/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1097 DE 23 DE MARÇO DE 1970, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TREINO 1968/1970, E NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 6 de 22/05/1970
- Último estado:
- 22/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 6/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1097 DE 23 DE MARÇO DE 1970, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TREINO 1968/1970, E NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 49/1970
- Data de Leitura:
- 28/04/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEGISLATIVO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, DOTAÇÃO, GABINETE DO MINISTRO, (MME), AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, (CVRD), (CPRM).
- Observações:
- NÃO CONSTA A DATA DA MENSAGEM.
- 09/06/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/05/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 23 DE MAIO DE 1970 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 25 DE MAIO DE 1970.
- 28/04/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14