Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 106-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 21/05/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1087 DE 2 DE MARÇO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO QUE VISAM AO RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 21/05/1970
- Último estado:
- 21/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 7/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1087 DE 2 DE MARÇO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO QUE VISAM AO RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 39/1970
- Data de Leitura:
- 28/04/1970
- Indexação:
- NORMAS, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, (IBDF).
- Observações:
- FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO E DECRETO-LEI Nº 1087 DE 02/03/1970.
- 09/06/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE MAIO DE 1970.
- 28/04/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14