Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 1970
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 118-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 14 de 26/05/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1092 DE 12 DE MARÇO DE 1970, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº 765 DE 15 DE AGOSTO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 14 de 26/05/1970
- Último estado:
- 26/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 17/1970
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 08/05/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1092 DE 12 DE MARÇO DE 1970, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº 765 DE 15 DE AGOSTO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 45/1970
- Data de Leitura:
- 08/05/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, APLICAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE MINERAÇÃO, PARCELA, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA, (DNPM), (DNAEE), (CNEN).
- Observações:
- FUNDO NACIONAL DE MINERAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
- 26/05/1970
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE MAIO DE 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:20