Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 22, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 122-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 22 de 26/05/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA DECRETO-LEI Nº 1088 DE 2 DE MARÇO DE 1970, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 6º E 19 DA LEI Nº 4878 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 22 de 26/05/1970
- Norma relacionada
- Lei nº 5.800 de 01/09/1972
- Último estado:
- 26/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 22/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA DECRETO-LEI Nº 1088 DE 2 DE MARÇO DE 1970, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 6º E 19 DA LEI Nº 4878 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 41/1970
- Data de Leitura:
- 08/05/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, REGIME JURIDICO, POLICIAL, POLICIA CIVIL, UNIÃO FEDERAL, (DF). NOMEAÇÃO, PESSOAL, POLICIA CIVIL. REQUISITOS, APROVEITAMENTO, PESSOAL, (DPF), CARREIRA, INSPETOR, POLICIA FEDERAL. PREENCHIMENTO, VAGA, ACESSO, CARREIRA, INSPETOR, POLICIA FEDERAL.
- Observações:
- INSPETOR, POLÍCIA FEDERAL, VAGA E LEI Nº 4878 DE 03/12/1965.
- 10/06/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE MAIO DE 1970.
- 08/05/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:23